Aviso de Privacidade

1. Para que serve este documento

A SpeakInsightza é uma escola de debate sediada em São Gonçalo — RJ que treina pessoas em argumentação, fala diante de grupo e condução de discussões com regra de tempo. Este aviso conta, sem rodeio, o destino dos dados pessoais de quem abre o site ou frequenta uma turma: o que fica registrado, com que finalidade, por quanto tempo permanece aqui e o que você pode reivindicar da escola quando quiser.

O documento vale para todos os pontos de contato: as páginas de speakinsightza.info, o formulário de mensagem, as turmas presenciais e as por vídeo, mais as conversas por telefone e por e-mail. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ficou algum trecho nebuloso? Escreva a dúvida para [email protected].

2. Que dados a escola recebe

Uma parte vem porque você digita ou informa:

• Nome e sobrenome
• Endereço de e-mail para a resposta
• Telefone fixo ou celular, caso prefira tratar por ligação
• O texto escrito por você no formulário de mensagem
• A trilha ou a turma sobre a qual você quer detalhes

Outra parte o site anota sozinho — endereço IP, navegador e aparelho, páginas abertas e horário do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet obedece ao que determina o Marco Civil da Internet; a parte técnica está descrita no nosso Aviso sobre Cookies.

Fundamentos legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no consentimento que você concede; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula numa turma, na execução do contrato entre você e a SpeakInsightza. Já os deveres fiscais e contábeis se sustentam no cumprimento de obrigação legal.

Prazo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não se matriculou permanecem aqui por até 24 meses a contar do último contato. Registros de matrícula ficam enquanto durar a relação contratual e por mais 5 anos após o encerramento, prazo exigido pela legislação aplicável. Passado esse prazo, os registros são apagados ou anonimizados.

3. O uso que fazemos deles

As finalidades são as listadas abaixo, e não existem outras:

• Responder à sua pergunta e enviar a informação pedida
• Concluir a matrícula e acompanhar a turma até o fim da trilha
• Comunicar datas novas e mudanças nas trilhas, somente com a sua autorização
• Observar o uso do site e corrigir o que estiver com defeito
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias

Não vendemos, não alugamos e não trocamos os seus dados com ninguém para fins de publicidade. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores contratados pela escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, sistema de pagamento —, que atuam como operadores, seguem as nossas instruções e assumem por contrato o mesmo dever de sigilo. Dados também podem ser entregues a autoridades mediante ordem judicial ou exigência legal expressa.

4. O cuidado com o que está guardado

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte da escola para diminuir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases restrito a quem precisa dele para trabalhar, senhas individuais e revisão periódica de quem segue autorizado. Sistema nenhum é infalível, e por isso guardamos a menor quantidade possível de dados.

Havendo incidente com risco relevante para você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas, em prazo razoável, na forma do art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), descrevendo o ocorrido e o que já foi feito para conter o problema.

5. Cookies e audiência do site

Para funcionar e para aferir audiência, o site grava arquivos pequenos no seu navegador. As chaves que ligam e desligam cada categoria ficam no Aviso sobre Cookies, e a sua escolha pode ser refeita quando você quiser. Os cookies indispensáveis seguem ativos de qualquer forma: sem eles, a página não carrega como deveria.

6. Os direitos que a lei garante a você

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura a você, sem custo:

• Confirmação e consulta: saber se há dados seus aqui e obter uma cópia deles
• Correção: pedir o acerto de informação incompleta, equivocada ou desatualizada
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: requerer essas providências para dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei
• Portabilidade: obter os seus dados em formato estruturado e corrente, ou encaminhá-los a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: descobrir com que entidades públicas e privadas os dados foram repartidos, e opor-se a tratamento sem base legal
• Revogação do consentimento: retirar uma autorização já concedida, no momento que preferir, por manifestação expressa
• Petição: levar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a um órgão de defesa do consumidor

Peça o que precisa, do jeito mais simples que der, para [email protected]. Podemos solicitar um dado adicional apenas para confirmar que é você quem pede, e respondemos em até 15 dias úteis.

7. Endereços que não são nossos

Algumas páginas levam a lugares fora do nosso domínio — mapas, textos de referência, redes sociais. Depois do clique, quem passa a tratar os seus dados é o site de destino, sob as regras dele. A SpeakInsightza não responde por esse tratamento; convém ler o aviso de privacidade do destino antes de digitar qualquer coisa lá.

8. Menores de idade

As turmas recebem pessoas de 18 anos ou mais, e não procuramos dados de crianças ou adolescentes. Se um registro desses aparecer por aqui sem o consentimento específico e destacado previsto no art. 14 da LGPD, ele é apagado assim que identificado. Se você responde por alguém menor de idade e desconfia de que isso aconteceu, avise: resolvemos no mesmo dia útil.

9. Revisões deste aviso

Este texto muda sempre que a operação da escola mudar. Cada versão nova é publicada nesta página, com a data de revisão atualizada no alto; alterações de peso são comunicadas também a quem estiver em turma. Seguir navegando depois da publicação significa que você tomou conhecimento do texto em vigor.

10. Quem responde pelos dados

Controla os dados a SpeakInsightza, inscrita no CNPJ sob o nº 13.394.705/0001-82, e é ela quem atende aos pedidos de titulares. Telefone: +55 21 96926-8983.

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Doutor Francisco Portela 15, São Gonçalo — RJ, CEP 24430-000

A fiscalização cabe à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd